Projeto: |
|
PL 223 10/05/2011 (ver documento) |
Processo: |
|
01-223/2011
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0223-2011 |
Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0223-2011 ver documento Cplp0223-2011
|
Promulgação: |
|
LEI 15.646 de 11/10/2012 (ver documento) |
Promovente: |
|
Gilson Barreto |
Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO ENSINO TÉCNICO INDUSTRIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO ENSINO TECNICO INDUSTRIAL / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Justs1525-2011 ver documento Educ0045-2012 ver documento Fin1352-2012
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 09/05/2011 | Encaminhado em 11/05/2011 | PESQUISA | Recebido em 12/05/2011 | Encaminhado em 16/05/2011 | CCJ | Recebido em 17/05/2011 | Encaminhado em 17/11/2011 | EDUC | Recebido em 18/11/2011 | Encaminhado em 24/02/2012 | FIN | Recebido em 27/02/2012 | Encaminhado em 18/09/2012 | SGP23 | Recebido em 18/09/2012 | Encaminhado em 30/10/2012 | ARQUIVO | Recebido em 30/10/2012 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 15/09/2012
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 3333/2012 de 26/09/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 15/10/2012 atraves do(a) OF ATL 108/12, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao projeto de lei nº 223/2011, sendo-lhe reservado o número 15.646, atraves do Documento Recebido nro. 513/2012 Oficio CMSP 3448/2012 de 17/10/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
Encerramento: |
|
11/10/2012. Motivo: PROMULGADO |